STJ nega pedido da defesa de Salvatore Cacciola

Suspensa cobrança de emissão de boletos e carnês pela BV Financeira

Decisão do TJ favorece universitários

TRF reconhece matrícula de aluna em curso superior sem certificado de conclusão do ensino médio

STF nega habeas corpus a Marcos Valério

Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).

HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.

O paciente, que é primário e de bons antecedentes, foi acusado dos crimes de ameaça e violação de domicílio, ambos com penas mínimas inferiores a -1 ano de detenção. Preso, pediu ao juiz para arbitrar fiança.

Defesa de Suzane aponta extravio de páginas de recurso

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália

O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.

Biólogos podem exercer cargo de tecnologista para biotério

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Juiz classista não se submete ao mesmo regime jurídico de juiz togado, diz presidente do STF

Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto

Condenação por furto.

Rede Bobs vai receber indenização de franqueado por danos morais

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

Candidato só deverá apresentar diploma na data da posse

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões